TJSC 2013.028363-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RETRATAÇÃO DA JUÍZA A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. A retratação do Juízo de Primeiro Grau, modificando a decisão recorrida, enseja a perda do objeto do agravo de instrumento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.028363-5, de Taió, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 30-01-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RETRATAÇÃO DA JUÍZA A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. A retratação do Juízo de Primeiro Grau, modificando a decisão recorrida, enseja a perda do objeto do agravo de instrumento. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.028363-5, de Taió, rel. Des. Paulo Roberto Camargo Costa, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 30-01-2014).
Data do Julgamento
:
30/01/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Karina Müller Queiroz de Souza
Relator(a)
:
Paulo Roberto Camargo Costa
Comarca
:
Taió
Mostrar discussão