TJSC 2013.028864-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA REPARATÓRIA DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONTROVERSA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS RÉUS. IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. VERBA INDENIZATÓRIA MANTIDA. SINISTRO QUE NÃO CAUSOU SEQUELA FÍSICA OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL DO PLEITEANTE. ATENÇÃO À REPROVABILIDADE DA CONDUTA, À INTENSIDADE DO SOFRIMENTO DA VÍTIMA E AO CARÁTER PEDAGÓGICO DA MEDIDA. DEDUÇÃO DO SEGURO DPVAT. AFASTAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE PELO SEGURADO. ÔNUS QUE PERTENCIA AOS RECORRIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.028864-2, de Joinville, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-01-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA REPARATÓRIA DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONTROVERSA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS RÉUS. IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. VERBA INDENIZATÓRIA MANTIDA. SINISTRO QUE NÃO CAUSOU SEQUELA FÍSICA OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL DO PLEITEANTE. ATENÇÃO À REPROVABILIDADE DA CONDUTA, À INTENSIDADE DO SOFRIMENTO DA VÍTIMA E AO CARÁTER PEDAGÓGICO DA MEDIDA. DEDUÇÃO DO SEGURO DPVAT. AFASTAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE PELO SEGURADO. ÔNUS QUE PERTENCIA AOS RECORRIDOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.028864-2, de Joinville, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-01-2014).
Data do Julgamento
:
23/01/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rudson Marcos
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão