TJSC 2013.029590-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO MINISTERIAL ALMEJANDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS ENFATIZANDO A CONDIÇÃO DE TRAFICANTE DO APELADO ALIADOS À CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO, ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO E ÀS DENÚNCIAS DE QUE NO LOCAL DOS FATOS OCORRIA O VIL COMÉRCIO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.029590-8, da Capital, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 05-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO MINISTERIAL ALMEJANDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS ENFATIZANDO A CONDIÇÃO DE TRAFICANTE DO APELADO ALIADOS À CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO ACUSADO, ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO E ÀS DENÚNCIAS DE QUE NO LOCAL DOS FATOS OCORRIA O VIL COMÉRCIO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.029590-8, da Capital, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 05-11-2013).
Data do Julgamento
:
05/11/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Alexandre Morais da Rosa
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capital
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