TJSC 2013.029781-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRUPO ECONÔMICO. QUADRO SOCIETÁRIO E INTERESSES IDÊNTICOS. DIVISÃO MERAMENTE FORMAL. CONFUSÃO PATRIMONIAL. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. LEGALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.029781-6, de Blumenau, rel. Des. Rodrigo Cunha, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 12-12-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRUPO ECONÔMICO. QUADRO SOCIETÁRIO E INTERESSES IDÊNTICOS. DIVISÃO MERAMENTE FORMAL. CONFUSÃO PATRIMONIAL. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. LEGALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.029781-6, de Blumenau, rel. Des. Rodrigo Cunha, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 12-12-2013).
Data do Julgamento
:
12/12/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Cássio José Lebarbenchon Angulski
Relator(a)
:
Rodrigo Cunha
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão