APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CANCELAMENTO UNILATERAL DA CONTA CORRENTE. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. ABALO MORAL PRESUMIDO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. NECESSIDADE. VALOR EXCESSIVAMENTE ARBITRADO. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DANO MORAL NÃO É FONTE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. MINORAÇÃO ACOLHIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ TRAZIDA COM AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE CONDUTA MALÉFICA DOLOSA. PUNIÇÃO INCABÍVEL. ÔNUS SUCUMBENCIAL MANTIDO. AUSENTE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA SENTENÇA. RECURSO ADESIVO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO PELO AUTOR. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Recurso principal conhecido e parcialmente provido. Recurso Adesivo não conhecido. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.029829-6, da Capital, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 21-08-2014).