APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ACUSADO QUE, COM AUXÍLIO DE TERCEIRO, UTILIZOU DE VIOLÊNCIA FÍSICA (CHUTES) PARA SUBTRAIR PATRIMÔNIO ALHEIO. MATERIALIDADE E AUTORIA CABALMENTE DEMONSTRADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA, EM AMBAS AS FASES, FIRMES E COERENTES COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. PERFEITA CONSONÂNCIA COM AS PALAVRAS DO COAUTOR E DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO. NEGATIVA DO APELANTE DISSOCIADA DO CONTEXTO E ANÊMICA DE SUBSTRATOS PROBATÓRIOS. AUSÊNCIA DE LESÕES APARENTES NO OFENDIDO. IRRELEVÂNCIA. PROVA ORAL HÁBIL A COMPROVAR A VIOLÊNCIA FÍSICA. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. ÉDITO CONDENATÓRIO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.030193-3, de Porto União, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 18-06-2013).