TJSC 2013.030269-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. PROVA FARTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. PRODUTO DO CRIME E ARMA DE FOGO APREENDIDOS EM PODER DO ACUSADO QUANDO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE. CONSONÂNCIA ENTRE OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS, AS DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS E AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ADOLESCENTE QUE CONCORREU PARA A AÇÃO DELITIVA. RETRATAÇÃO EM JUÍZO QUE NÃO SE COADUNA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS. DOSIMETRIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.030269-8, de Tubarão, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 18-06-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. PROVA FARTA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. PRODUTO DO CRIME E ARMA DE FOGO APREENDIDOS EM PODER DO ACUSADO QUANDO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE. CONSONÂNCIA ENTRE OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS, AS DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS E AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ADOLESCENTE QUE CONCORREU PARA A AÇÃO DELITIVA. RETRATAÇÃO EM JUÍZO QUE NÃO SE COADUNA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS. DOSIMETRIA ADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.030269-8, de Tubarão, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 18-06-2013).
Data do Julgamento
:
18/06/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Liene Francisco Guedes
Relator(a)
:
Sérgio Rizelo
Comarca
:
Tubarão
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