TJSC 2013.030509-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO (ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA, SOBRETUDO PELA GRAVAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ONDE SE SUCEDEU O FATO DELITUOSO. TESES DEFENSIVAS DESPROVIDAS DE INDÍCIOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. EVENTUAL DESAVENÇA ENTRE RÉU E VÍTIMA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INFIRMAR O ANIMUS FURANDI DA CONDUTA DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.030509-6, de Xaxim, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 18-07-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO (ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA, SOBRETUDO PELA GRAVAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ONDE SE SUCEDEU O FATO DELITUOSO. TESES DEFENSIVAS DESPROVIDAS DE INDÍCIOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. EVENTUAL DESAVENÇA ENTRE RÉU E VÍTIMA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INFIRMAR O ANIMUS FURANDI DA CONDUTA DO ACUSADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.030509-6, de Xaxim, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 18-07-2013).
Data do Julgamento
:
18/07/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Christian Dalla Rosa
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Xaxim
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