TJSC 2013.030545-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMENTÁRIOS VEICULADOS EM BLOG ADMINISTRADO PELO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE AS PUBLICAÇÕES CRIARAM CLIMA DE HOSTILIDADE JUNTO À COMUNIDADE. PLEITO DE PROIBIÇÃO DE VEICULAR QUALQUER INFORMAÇÃO PEJORATIVA E OU COMENTÁRIO OFENSIVO EM RELAÇÃO AO AUTOR CORRESPONDENTE AO CARGO QUE OCUPA NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -SAMAE. IMPOSSIBILIDADE. CUNHO ESTRITAMENTE INFORMATIVO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DIFAMATÓRIA. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.030545-0, de São Francisco do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 17-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMENTÁRIOS VEICULADOS EM BLOG ADMINISTRADO PELO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE AS PUBLICAÇÕES CRIARAM CLIMA DE HOSTILIDADE JUNTO À COMUNIDADE. PLEITO DE PROIBIÇÃO DE VEICULAR QUALQUER INFORMAÇÃO PEJORATIVA E OU COMENTÁRIO OFENSIVO EM RELAÇÃO AO AUTOR CORRESPONDENTE AO CARGO QUE OCUPA NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -SAMAE. IMPOSSIBILIDADE. CUNHO ESTRITAMENTE INFORMATIVO. AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DIFAMATÓRIA. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.030545-0, de São Francisco do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 17-10-2013).
Data do Julgamento
:
17/10/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marlon Negri
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
São Francisco do Sul
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