TJSC 2013.031141-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. RECURSO DO GENITOR. PREOCUPAÇÃO COM O MELHOR INTERESSE DA MENOR. SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO DEMONSTRA SER A ALTERAÇÃO DE GUARDA O MELHOR PARA A CRIANÇA. MANUTENÇÃO DELA COM A GENITORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Em ações que visam a modificação da guarda, deve-se considerar, precipuamente, o interesse do menor, a fim de resguardar e garantir que este receba a melhor assistência psicológica, financeira e moral, a conduzi-lo a um futuro promissor e equilibrado. [...]" (Agravo de Instrumento n. 2013.008583-3, rel. Des. Trindade dos Santos, julgado em 11-7-2013). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.031141-5, de Blumenau, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. RECURSO DO GENITOR. PREOCUPAÇÃO COM O MELHOR INTERESSE DA MENOR. SITUAÇÃO FÁTICA QUE NÃO DEMONSTRA SER A ALTERAÇÃO DE GUARDA O MELHOR PARA A CRIANÇA. MANUTENÇÃO DELA COM A GENITORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Em ações que visam a modificação da guarda, deve-se considerar, precipuamente, o interesse do menor, a fim de resguardar e garantir que este receba a melhor assistência psicológica, financeira e moral, a conduzi-lo a um futuro promissor e equilibrado. [...]" (Agravo de Instrumento n. 2013.008583-3, rel. Des. Trindade dos Santos, julgado em 11-7-2013). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.031141-5, de Blumenau, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Data do Julgamento
:
05/09/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudia Inês Maestri Meyer
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Blumenau
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