TJSC 2013.031203-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES QUE APONTAM PARA A OCORRÊNCIA DOS EVENTOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. ACUSADO SURPREENDIDO PELOS AGENTES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO SUBTRAÍDO E NA POSSE DO CELULAR DA VÍTIMA, LOGO APÓS A PERPETRAÇÃO DO CRIME. MIXA INSERIDA NA IGNIÇÃO DO AUTOMÓVEL. QUALIFICADORA CARACTERIZADA. APTIDÃO DO INSTRUMENTO PARA ABRIR A FECHADURA E ACIONAR O VEÍCULO EVIDENTE. PERÍCIA DESNECESSÁRIA. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.031203-9, da Capital, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 22-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES QUE APONTAM PARA A OCORRÊNCIA DOS EVENTOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. ACUSADO SURPREENDIDO PELOS AGENTES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO SUBTRAÍDO E NA POSSE DO CELULAR DA VÍTIMA, LOGO APÓS A PERPETRAÇÃO DO CRIME. MIXA INSERIDA NA IGNIÇÃO DO AUTOMÓVEL. QUALIFICADORA CARACTERIZADA. APTIDÃO DO INSTRUMENTO PARA ABRIR A FECHADURA E ACIONAR O VEÍCULO EVIDENTE. PERÍCIA DESNECESSÁRIA. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.031203-9, da Capital, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 22-10-2013).
Data do Julgamento
:
22/10/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Luís Francisco Delpizzo Miranda
Relator(a)
:
Sérgio Rizelo
Comarca
:
Capital
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