TJSC 2013.031260-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUÍZO A QUO QUE, DIANTE DA CONTROVÉRSIA ENTRE OS LITIGANTES, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DA IMPUGNANTE. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO DO AGRAVO OBSTADO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.031260-6, da Capital, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 16-01-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUÍZO A QUO QUE, DIANTE DA CONTROVÉRSIA ENTRE OS LITIGANTES, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DA IMPUGNANTE. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE REQUISITO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO DO AGRAVO OBSTADO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.031260-6, da Capital, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 16-01-2014).
Data do Julgamento
:
16/01/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Cyd Carlos da Silveira
Relator(a)
:
Rosane Portella Wolff
Comarca
:
Capital
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