TJSC 2013.031656-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REFUTA A INSURGÊNCIA OFERTADA PELA CREDORA/RECORRENTE E HOMOLOGA OS CÁLCULOS DA PERITA DO JUÍZO. EQUÍVOCO CONSTATADO NO QUE TANGE AO VALOR AMORTIZADO MENSALMENTE. DECISÃO REFORMADA NO PONTO. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS EXATOS TERMOS TIMBRADOS NA SENTENÇA E NA DECISÃO QUE FIXOU OS PARÂMETROS PARA A CONFECÇÃO DA CONTA. CÁLCULO ENVOLVENDO A COMPENSAÇÃO DOS VALORES QUE DEVERÁ SER REFEITO, DIANTE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MONTANTE DA PARCELA MENSAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.031656-3, da Capital - Continente, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REFUTA A INSURGÊNCIA OFERTADA PELA CREDORA/RECORRENTE E HOMOLOGA OS CÁLCULOS DA PERITA DO JUÍZO. EQUÍVOCO CONSTATADO NO QUE TANGE AO VALOR AMORTIZADO MENSALMENTE. DECISÃO REFORMADA NO PONTO. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS EXATOS TERMOS TIMBRADOS NA SENTENÇA E NA DECISÃO QUE FIXOU OS PARÂMETROS PARA A CONFECÇÃO DA CONTA. CÁLCULO ENVOLVENDO A COMPENSAÇÃO DOS VALORES QUE DEVERÁ SER REFEITO, DIANTE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MONTANTE DA PARCELA MENSAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.031656-3, da Capital - Continente, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2013).
Data do Julgamento
:
07/11/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudio Eduardo Régis de F. e Silva
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Capital - Continente
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