TJSC 2013.032086-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA E DECLAROU A EXISTÊNCIA DO DÉBITO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO PERICIAL. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA SOB A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PARA DEMONSTRAR A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O CONVENCIMENTO DO JULGADOR. PREFACIAL RECHAÇADA. PLEITO DE ACATAMENTO DO CÁLCULO, APRESENTADO PELO PERITO, DE MENOR ONEROSIDADE. AFASTAMENTO. OMISSÃO DO REQUERIDO QUANDO FOI INSTADO A MANIFESTAR-SE. PEDIDO GENÉRICO. AUSÊNCIA DOS MOTIVOS PARA DESCONSTITUIR O CÁLCULO ACOLHIDO PELO MAGISTRADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.032086-1, da Capital - Bancário, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA E DECLAROU A EXISTÊNCIA DO DÉBITO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DE LAUDO PERICIAL. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA SOB A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PARA DEMONSTRAR A VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DO RÉU. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O CONVENCIMENTO DO JULGADOR. PREFACIAL RECHAÇADA. PLEITO DE ACATAMENTO DO CÁLCULO, APRESENTADO PELO PERITO, DE MENOR ONEROSIDADE. AFASTAMENTO. OMISSÃO DO REQUERIDO QUANDO FOI INSTADO A MANIFESTAR-SE. PEDIDO GENÉRICO. AUSÊNCIA DOS MOTIVOS PARA DESCONSTITUIR O CÁLCULO ACOLHIDO PELO MAGISTRADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.032086-1, da Capital - Bancário, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2016).
Data do Julgamento
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Marco Aurélio Ghisi Machado
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capital - Bancário
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