TJSC 2013.032210-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. DEFENSOR CONSTITUÍDO. APELO CONHECIDO E APRECIADO EM SUA INTEGRALIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA FIRME E COERENTE DA VÍTIMA EM AMBAS AS FASES. VERSÃO EM CONSONÂNCIA COM O CONTEXTO PROBATÓRIO. VÍTIMA QUE FEZ O RECONHECIMENTO DO RÉU COM TOTAL CONVICÇÃO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. DOSIMETRIA SEM NECESSIDADE DE REPAROS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.032210-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 10-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. DEFENSOR CONSTITUÍDO. APELO CONHECIDO E APRECIADO EM SUA INTEGRALIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA FIRME E COERENTE DA VÍTIMA EM AMBAS AS FASES. VERSÃO EM CONSONÂNCIA COM O CONTEXTO PROBATÓRIO. VÍTIMA QUE FEZ O RECONHECIMENTO DO RÉU COM TOTAL CONVICÇÃO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. DOSIMETRIA SEM NECESSIDADE DE REPAROS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.032210-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 10-12-2013).
Data do Julgamento
:
10/12/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Gilmar Antônio Conte
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Balneário Camboriú
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