TJSC 2013.032383-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INDEFERIMENTO. INCONFORMISMO. PENSIONAMENTO DEVIDO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE DEMONSTRADOS. VERBA ALIMENTAR ARBITRADA, EMBORA NÃO NO PATAMAR PRETENDIDO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.032383-6, de Criciúma, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 29-08-2013).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INDEFERIMENTO. INCONFORMISMO. PENSIONAMENTO DEVIDO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE DEMONSTRADOS. VERBA ALIMENTAR ARBITRADA, EMBORA NÃO NO PATAMAR PRETENDIDO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.032383-6, de Criciúma, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 29-08-2013).
Data do Julgamento
:
29/08/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Eliza Maria Strapazzon
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Criciúma
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