TJSC 2013.032432-6 (Acórdão)
AGRAVO INTERNO (ART. 557, § 1º, DO CPC). FORNECIMENTO DE "STENTS FARMACOLÓGICOS". DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA "STENTS CONVENCIONAIS" DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO. RECOMENDAÇÃO MÉDICA ACERCA DA COLOCAÇÃO DO PRODUTO ESPECÍFICO EM DECORRÊNCIA DA GRAVIDADE DO ESTADO DE SAÚDE DA PACIENTE. RECURSO DESPROVIDO (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2013.032432-6, de Tubarão, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 05-11-2013).
Ementa
AGRAVO INTERNO (ART. 557, § 1º, DO CPC). FORNECIMENTO DE "STENTS FARMACOLÓGICOS". DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA "STENTS CONVENCIONAIS" DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO. RECOMENDAÇÃO MÉDICA ACERCA DA COLOCAÇÃO DO PRODUTO ESPECÍFICO EM DECORRÊNCIA DA GRAVIDADE DO ESTADO DE SAÚDE DA PACIENTE. RECURSO DESPROVIDO (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Agravo de Instrumento n. 2013.032432-6, de Tubarão, rel. Des. Cesar Abreu, Terceira Câmara de Direito Público, j. 05-11-2013).
Data do Julgamento
:
05/11/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Cláudio Barbosa Fontes Filho
Relator(a)
:
Cesar Abreu
Comarca
:
Tubarão
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