TJSC 2013.033306-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELO FILHO CONTRA A MÃE. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVANTE PROPRIETÁRIO DE FRAÇÃO IDEAL DO IMÓVEL EM 50%, SENDO A OUTRA METADE PERTENCENTE À IRMÃ. TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA. POSSE EXERCIDA PELA AGRAVADA A MAIS DE ANO E DIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.033306-4, de Brusque, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 13-02-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELO FILHO CONTRA A MÃE. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVANTE PROPRIETÁRIO DE FRAÇÃO IDEAL DO IMÓVEL EM 50%, SENDO A OUTRA METADE PERTENCENTE À IRMÃ. TURBAÇÃO NÃO COMPROVADA. POSSE EXERCIDA PELA AGRAVADA A MAIS DE ANO E DIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.033306-4, de Brusque, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 13-02-2014).
Data do Julgamento
:
13/02/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Ana Vera Sganzerla Truccolo
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Brusque
Mostrar discussão