TJSC 2013.033645-5 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. ACORDO REALIZADO ENTRE AUTOR E AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RECURSO PREJUDICADO. REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ HIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 267, VI, CPC). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.033645-5, de Blumenau, rel. Des. Salim Schead dos Santos, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-10-2013).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. ACORDO REALIZADO ENTRE AUTOR E AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RECURSO PREJUDICADO. REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ HIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 267, VI, CPC). (TJSC, Apelação Cível n. 2013.033645-5, de Blumenau, rel. Des. Salim Schead dos Santos, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-10-2013).
Data do Julgamento
:
10/10/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Osmar Tomazoni
Relator(a)
:
Salim Schead dos Santos
Comarca
:
Blumenau
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