TJSC 2013.033966-4 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. DEVEDOR DE ALIMENTOS. PACIENTE SOLTO. PEDIDO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO WRIT. Posto em liberdade o Paciente, perde objeto o habeas corpus. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.033966-4, de Blumenau, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. DEVEDOR DE ALIMENTOS. PACIENTE SOLTO. PEDIDO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO WRIT. Posto em liberdade o Paciente, perde objeto o habeas corpus. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.033966-4, de Blumenau, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2013).
Data do Julgamento
:
05/09/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Blumenau
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