TJSC 2013.034624-3 (Acórdão)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSAÇÃO OBSTADA POR SUPOSTO BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DO REFERIDO EPISÓDIO. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.034624-3, de São José, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 10-09-2013).
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSAÇÃO OBSTADA POR SUPOSTO BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DO REFERIDO EPISÓDIO. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.034624-3, de São José, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 10-09-2013).
Data do Julgamento
:
10/09/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Ramos
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
São José
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