TJSC 2013.034632-2 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DEMORA ATENDIMENTO. PERECIMENTO DA VISÃO DO AUTOR. CARÊNCIA DE AÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRELIMINARES AFASTADAS. DEVER DE INDENIZAR INARREDÁVEL. DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICOS. MANTIDO PATAMAR ARBITRADO EM 1º GRAU. AGRAVO RETIDO AFASTADO. RECURSOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.034632-2, de Itajaí, rel. Des. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 25-08-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DEMORA ATENDIMENTO. PERECIMENTO DA VISÃO DO AUTOR. CARÊNCIA DE AÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRELIMINARES AFASTADAS. DEVER DE INDENIZAR INARREDÁVEL. DANOS MORAIS E DANOS ESTÉTICOS. MANTIDO PATAMAR ARBITRADO EM 1º GRAU. AGRAVO RETIDO AFASTADO. RECURSOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.034632-2, de Itajaí, rel. Des. Júlio César Knoll, Terceira Câmara de Direito Público, j. 25-08-2015).
Data do Julgamento
:
25/08/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Carlos Roberto da Silva
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Itajaí
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