TJSC 2013.034938-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, II, E ART. 157, § 2º, I E II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO SOB FUNDAMENTO DE MÍNGUA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADOS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS POR OUTROS ELEMENTOS COMO RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA E CONFISSÃO DE CORRÉU QUE SÃO SUFICIENTES PARA O ÉDITO CONDENATÓRIO. DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO QUE SÃO, NA MAIORIA DAS VEZES, PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE SEM TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. DOSIMETRIA DA PENA CORRETAMENTE APLICADA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.034938-0, de Videira, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 07-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, II, E ART. 157, § 2º, I E II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO SOB FUNDAMENTO DE MÍNGUA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADOS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS POR OUTROS ELEMENTOS COMO RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA E CONFISSÃO DE CORRÉU QUE SÃO SUFICIENTES PARA O ÉDITO CONDENATÓRIO. DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO QUE SÃO, NA MAIORIA DAS VEZES, PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE SEM TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. DOSIMETRIA DA PENA CORRETAMENTE APLICADA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.034938-0, de Videira, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 07-11-2013).
Data do Julgamento
:
07/11/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Videira
Mostrar discussão