TJSC 2013.035097-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADO AOS INFORMES DOS POLICIAIS MILITARES HÁBEIS A CERTIFICAR O EVENTO CRIMINOSO. APREENSÃO DA RES FURTIVA PRÓXIMA AO ACUSADO. CARACTERÍSTICA DAS VESTIMENTAS COMPATÍVEIS COM AS DESCRITAS PELA TESTEMUNHA OCULAR DOS FATOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.035097-4, de Balneário Camboriú, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 09-07-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADO AOS INFORMES DOS POLICIAIS MILITARES HÁBEIS A CERTIFICAR O EVENTO CRIMINOSO. APREENSÃO DA RES FURTIVA PRÓXIMA AO ACUSADO. CARACTERÍSTICA DAS VESTIMENTAS COMPATÍVEIS COM AS DESCRITAS PELA TESTEMUNHA OCULAR DOS FATOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.035097-4, de Balneário Camboriú, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 09-07-2013).
Data do Julgamento
:
09/07/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Roque Cerutti
Relator(a)
:
Sérgio Rizelo
Comarca
:
Balneário Camboriú
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