TJSC 2013.035440-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. ART. 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.035440-8, de Garopaba, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-02-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. ART. 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.035440-8, de Garopaba, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-02-2014).
Data do Julgamento
:
18/02/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudia Margarida Ribas Marinho
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Garopaba
Mostrar discussão