TJSC 2013.036099-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 121, §§ 1º E 2º, IV E ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. DECISÃO SUPOSTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SENTENÇA QUE, AO CONTRÁRIO, ESTÁ EM HARMONIA COM AS EVIDÊNCIAS CONSTANTES DO CADERNO PROCESSUAL. DOSIMETRIA. REPRIMENDAS ADEQUADAMENTE APLICADAS, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.036099-9, da Capital, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 03-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 121, §§ 1º E 2º, IV E ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. DECISÃO SUPOSTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SENTENÇA QUE, AO CONTRÁRIO, ESTÁ EM HARMONIA COM AS EVIDÊNCIAS CONSTANTES DO CADERNO PROCESSUAL. DOSIMETRIA. REPRIMENDAS ADEQUADAMENTE APLICADAS, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.036099-9, da Capital, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 03-12-2013).
Data do Julgamento
:
03/12/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Paulo Marcos de Farias
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Capital
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