TJSC 2013.036424-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE A DECISÃO FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. COMANDO JUDICIAL, NO ENTANTO, EM HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA DA PENA CORRETAMENTE APLICADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.036424-1, de Laguna, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 10-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE A DECISÃO FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. COMANDO JUDICIAL, NO ENTANTO, EM HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA DA PENA CORRETAMENTE APLICADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.036424-1, de Laguna, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 10-12-2013).
Data do Julgamento
:
10/12/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Renato Müller Bratti
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Laguna
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