TJSC 2013.036452-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA REINVIDICATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONEXO JULGADO MONOCRATICAMENTE EM MOMENTO ANTERIOR POR DESEMBARGADOR QUE AINDA COMPÕE O MESMO ÓRGÃO JULGADOR. ART. 54, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.036452-6, da Capital, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 11-02-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA REINVIDICATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONEXO JULGADO MONOCRATICAMENTE EM MOMENTO ANTERIOR POR DESEMBARGADOR QUE AINDA COMPÕE O MESMO ÓRGÃO JULGADOR. ART. 54, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.036452-6, da Capital, rel. Des. Stanley da Silva Braga, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 11-02-2014).
Data do Julgamento
:
11/02/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Paulo Ricardo Bruschi
Relator(a)
:
Stanley da Silva Braga
Comarca
:
Capital
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