TJSC 2013.036490-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, NA SUA FORMA TENTADA. ABSOLVIÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA RECONHECIDA PELOS JURADOS SOMENTE COM BASE NAS PALAVRAS DO ACUSADO. EXCLUDENTE COMPLETAMENTE DISSOCIADA DOS ELEMENTOS DE CONVENCIMENTO AMEALHADOS AO LONGO DA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO A NOVO JULGAMENTO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.036490-4, da Capital, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 23-07-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, NA SUA FORMA TENTADA. ABSOLVIÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. LEGÍTIMA DEFESA RECONHECIDA PELOS JURADOS SOMENTE COM BASE NAS PALAVRAS DO ACUSADO. EXCLUDENTE COMPLETAMENTE DISSOCIADA DOS ELEMENTOS DE CONVENCIMENTO AMEALHADOS AO LONGO DA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO A NOVO JULGAMENTO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.036490-4, da Capital, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 23-07-2013).
Data do Julgamento
:
23/07/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marco Aurélio Ghisi Machado
Relator(a)
:
Torres Marques
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão