TJSC 2013.037050-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO IMPUGNADA QUE INDEFERIU ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA QUE OS RÉUS SE ABSTENHAM DE VEICULAR NOTÍCIAS OFENSIVAS A RESPEITO DO AUTOR E SEJAM OBRIGADOS A SE RETRATAREM. VEROSSIMILHANÇA E DANO IRREPARÁVEL NÃO VERIFICADOS NA HIPÓTESE (ART. 273 DO CPC). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.037050-5, de Blumenau, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 22-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO IMPUGNADA QUE INDEFERIU ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA QUE OS RÉUS SE ABSTENHAM DE VEICULAR NOTÍCIAS OFENSIVAS A RESPEITO DO AUTOR E SEJAM OBRIGADOS A SE RETRATAREM. VEROSSIMILHANÇA E DANO IRREPARÁVEL NÃO VERIFICADOS NA HIPÓTESE (ART. 273 DO CPC). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.037050-5, de Blumenau, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 22-07-2014).
Data do Julgamento
:
22/07/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Osmar Tomazoni
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Blumenau
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