TJSC 2013.037465-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POSTERIOR PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PERDA DE OBJETO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.037465-1, de Urussanga, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 09-07-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POSTERIOR PEDIDO DE DESISTÊNCIA. PERDA DE OBJETO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.037465-1, de Urussanga, rel. Des. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara Criminal, j. 09-07-2013).
Data do Julgamento
:
09/07/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sérgio Rizelo
Comarca
:
Urussanga
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