TJSC 2013.037504-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PROBLEMA LOMBAR, PULMONAR E AURICULAR. PERÍCIAS REALIZADAS COM TRÊS ESPECIALISTAS. ORTOPEDISTA, PNEUMOLOGISTA E OTORRINOLARINGOLOGISTA. LAUDOS CONCLUSIVOS. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.037504-8, de Criciúma, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 27-02-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PROBLEMA LOMBAR, PULMONAR E AURICULAR. PERÍCIAS REALIZADAS COM TRÊS ESPECIALISTAS. ORTOPEDISTA, PNEUMOLOGISTA E OTORRINOLARINGOLOGISTA. LAUDOS CONCLUSIVOS. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.037504-8, de Criciúma, rel. Des. Júlio César Knoll, Quarta Câmara de Direito Público, j. 27-02-2014).
Data do Julgamento
:
27/02/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Rogério Mariano do Nascimento
Relator(a)
:
Júlio César Knoll
Comarca
:
Criciúma
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