TJSC 2013.037523-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE [ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97]. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA FALTA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO DO ACUSADO NA FASE POLICIAL E JUDICIAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA E O EXAME DE ALCOOLEMIA QUE COMPROVAM A EMBRIAGUEZ. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.037523-7, de Brusque, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 10-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE [ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97]. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA FALTA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO DO ACUSADO NA FASE POLICIAL E JUDICIAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA E O EXAME DE ALCOOLEMIA QUE COMPROVAM A EMBRIAGUEZ. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.037523-7, de Brusque, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 10-12-2013).
Data do Julgamento
:
10/12/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Edemar Leopoldo Schlosser
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Brusque
Mostrar discussão