TJSC 2013.037747-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA UNA. RECURSOS IDÊNTICOS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. COLISÃO FRONTAL DE ÔNIBUS COM VEÍCULO DE PASSEIO QUE VITIMOU SEU CONDUTOR. LAUDO PERICIAL COMPROVANDO QUE A VÍTIMA ENCONTRAVA-SE ALTAMENTE EMBRIAGADA. TEOR ALCOÓLICO ENCONTRADO NO SANGUE DA VÍTIMA QUE, SEGUNDO ESTUDO SOBRE ALCOOLEMIA, TEM COMO SINTOMAS DESORIENTAÇÃO, CONFUSÃO MENTAL, ADORMECIMENTO E COMPROMETIMENTO DA VISÃO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL QUE COMPROVAM QUE A VÍTIMA DIRIGIA NA CONTRAMÃO MOMENTOS ANTES DA COLISÃO. VÍTIMA QUE VACILAVA NA PISTA DE ROLAMENTO. ÔNIBUS QUE INVADIU A CONTRAMÃO, EM MANOBRA DEFENSIVA PARA TENTAR EVITAR A COLISÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR SEUS FAMILIARES AFASTADO. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O motorista embriagado aumenta consideravelmente o risco de envolver-se em acidente, expondo, não só a sua própria vida, mas também a vida de seus semelhantes. Deste modo, constatada a culpa exclusiva da vítima pelo evento danoso, em decorrência da sua embriaguez devidamente comprovada, afasta-se o dever de indenizar seus familiares. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.037747-5, de Curitibanos, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 05-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA UNA. RECURSOS IDÊNTICOS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. COLISÃO FRONTAL DE ÔNIBUS COM VEÍCULO DE PASSEIO QUE VITIMOU SEU CONDUTOR. LAUDO PERICIAL COMPROVANDO QUE A VÍTIMA ENCONTRAVA-SE ALTAMENTE EMBRIAGADA. TEOR ALCOÓLICO ENCONTRADO NO SANGUE DA VÍTIMA QUE, SEGUNDO ESTUDO SOBRE ALCOOLEMIA, TEM COMO SINTOMAS DESORIENTAÇÃO, CONFUSÃO MENTAL, ADORMECIMENTO E COMPROMETIMENTO DA VISÃO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVA TESTEMUNHAL QUE COMPROVAM QUE A VÍTIMA DIRIGIA NA CONTRAMÃO MOMENTOS ANTES DA COLISÃO. VÍTIMA QUE VACILAVA NA PISTA DE ROLAMENTO. ÔNIBUS QUE INVADIU A CONTRAMÃO, EM MANOBRA DEFENSIVA PARA TENTAR EVITAR A COLISÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR SEUS FAMILIARES AFASTADO. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O motorista embriagado aumenta consideravelmente o risco de envolver-se em acidente, expondo, não só a sua própria vida, mas também a vida de seus semelhantes. Deste modo, constatada a culpa exclusiva da vítima pelo evento danoso, em decorrência da sua embriaguez devidamente comprovada, afasta-se o dever de indenizar seus familiares. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.037747-5, de Curitibanos, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 05-11-2013).
Data do Julgamento
:
05/11/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fabiano Antunes da Silva
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Curitibanos
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