TJSC 2013.038964-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. REALIZAÇÃO DE ACORDO APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. EXEGESE DO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.038964-5, da Capital, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 11-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. REALIZAÇÃO DE ACORDO APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. EXEGESE DO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.038964-5, da Capital, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 11-06-2015).
Data do Julgamento
:
11/06/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Flávio Andre Paz de Brum
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Capital
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