TJSC 2013.039006-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. FIRME ELENCO PROBATÓRIO. PALAVRAS DAS VÍTIMAS E POSSE DOS OBJETOS SUBTRAÍDOS. CONDENAÇÃO PRESERVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. GRAVE AMEAÇA. SIMULAÇÃO DO PORTE DE ARMA. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.039006-4, de Balneário Camboriú, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 27-08-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. FIRME ELENCO PROBATÓRIO. PALAVRAS DAS VÍTIMAS E POSSE DOS OBJETOS SUBTRAÍDOS. CONDENAÇÃO PRESERVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. GRAVE AMEAÇA. SIMULAÇÃO DO PORTE DE ARMA. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.039006-4, de Balneário Camboriú, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 27-08-2013).
Data do Julgamento
:
27/08/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Adriana Lisboa
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Balneário Camboriú
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