TJSC 2013.039169-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR. RISCO IMINENTE NÃO VISLUMBRADO. PROFERIDA SENTENÇA NA ORIGEM HOMOLOGANDO ACORDO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 269, III DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.039169-5, de Urussanga, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 25-06-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR. RISCO IMINENTE NÃO VISLUMBRADO. PROFERIDA SENTENÇA NA ORIGEM HOMOLOGANDO ACORDO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 269, III DO CPC. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.039169-5, de Urussanga, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 25-06-2015).
Data do Julgamento
:
25/06/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Thania Mara Luz
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Urussanga
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