TJSC 2013.039995-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO EM FAIXA DE PEDESTRE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS, PORÉM AFASTOU OS PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. APELO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE O ACIDENTE DE TRÂNSITO TERIA GERADO SIGNIFICATIVO ABALO PSICOLÓGICO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO PASSOU DE MERO DISSABOR DO COTIDIANO. DANO ESTÉTICO INSUFICIENTE PARA GERAR O DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PSIQUE DA APELANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.039995-2, de São José, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO EM FAIXA DE PEDESTRE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS, PORÉM AFASTOU OS PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. APELO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE O ACIDENTE DE TRÂNSITO TERIA GERADO SIGNIFICATIVO ABALO PSICOLÓGICO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO PASSOU DE MERO DISSABOR DO COTIDIANO. DANO ESTÉTICO INSUFICIENTE PARA GERAR O DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PSIQUE DA APELANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.039995-2, de São José, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-05-2015).
Data do Julgamento
:
07/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Ramos
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
São José
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