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Jurisprudência


TJSC 2013.040711-8 (Acórdão)

Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ORIUNDOS DE PRODUÇÃO LITERÁRIA CALUNIOSA E DIFAMATÓRIA. RECONVENÇÃO. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E, EM CONSEQUÊNCIA, IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES, ANALISADAS CONJUNTAMENTE. MÉRITO. IMPROPÉRIOS VEICULADOS EM SITE DE RELACIONAMENTOS. NÍTIDA INTENÇÃO DO REQUERIDO EM OFENDER À HONRA SUBJETIVA DA PARTE DEMANDANTE PERANTE TERCEIROS. DEVER DE INDENIZAR INCONTESTE. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER FIXADA EM UM PATAMAR APTO A REPRIMIR A CONDUTA DANOSA, BEM COMO A EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. MANUTENÇÃO DA VERBA QUE SE IMPÕE. RETRATAÇÃO PÚBLICA DO RÉU QUE SE MOSTRA DESNECESSÁRIA. VERBA INDENIZATÓRIA JÁ FIXADA COM O FIM DE COMPENSAR O CONSTRANGIMENTO EXPERIMENTADO PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.040711-8, de Maravilha, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 27-08-2013).

Data do Julgamento : 27/08/2013
Classe/Assunto : Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador : Solon Bittencourt Depaoli
Relator(a) : Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca : Maravilha
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