TJSC 2013.041290-6 (Acórdão)
DIREITO DAS COISAS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. AGRAVO PREJUDICADO, ANTE A PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 501 e 557, CAPUT, AMBOS DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.041290-6, da Capital, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 21-08-2014).
Ementa
DIREITO DAS COISAS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. AGRAVO PREJUDICADO, ANTE A PERDA DO OBJETO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 501 e 557, CAPUT, AMBOS DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.041290-6, da Capital, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 21-08-2014).
Data do Julgamento
:
21/08/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Antônio Augusto Baggio e Ubaldo
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Capital
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