APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO MEDIANTE O EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO APELANTE ANDERSON. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE QUE O RECONHECIMENTO EFETUADO PELAS VÍTIMAS NÃO É PROVA CONTUNDENTE, POIS RECONHECERAM OS ACUSADOS DE DENTRO DO CARRO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. VÍTIMAS QUE ADUZIRAM, COM CERTEZA, QUE ANDERSON ERA O ASSALTANTE QUE ESTAVA ARMADO. UMA DAS VÍTIMAS, QUE INCLUSIVE, ASSEVEROU TER VISTO SEU ROSTO NO MOMENTO EM QUE ELE LHE APONTOU A ARMA DE FOGO. CERTEZA DA AUTORIA DE ANDERSON TANTO NA FASE INQUISITIVA QUANTO EM JUÍZO QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS. POLICIAIS MILITARES QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA QUE TAMBÉM CONFIRMAM O RECONHECIMENTO FEITO POR ELAS. PROVAS CONTUNDENTES PARA A CONDENAÇÃO DO RÉU. CONDENAÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA. RÉU EZEQUIEL. PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A SUA MODALIDADE TENTADA, TENDO EM VISTA QUE FORAM CAPTURADOS LOGO APÓS A SUBTRAÇÃO DO VEÍCULO. PEDIDO INVIÁVEL. POSSE DO PRODUTO DO ROUBO QUE SAIU DA ESFERA DE VIGILÂNCIA DAS VÍTIMAS, BASTANDO, PARA TANTO, A POSSE APÓS A CESSAÇÃO DA GRAVE AMEAÇA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.041653-3, de Joinville, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 03-09-2013).