TJSC 2013.041711-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO DE AMBOS OS RÉUS. MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS. ACUSADOS QUE ADENTRARAM À CASA DAS VÍTIMAS, EMPUNHANDO ARMA DE FOGO, PRENDERAM-NAS EM UM DOS QUARTOS E SUBTRAÍRAM DIVERSOS BENS. DECLARAÇÕES COERENTES E HARMÔNICAS DAS VÍTIMAS E DA TESTEMUNHA QUE DÃO CERTEZA QUANTO À CONDUTA DELITIVA DOS ACUSADOS. RECONHECIMENTO REALIZADO NA FASE POLICIAL E CORROBORADO EM JUÍZO. COMPROVAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA GRAVE AMEAÇA.. DOSIMETRIA CORRETAMENTE APLICADA NA SENTENÇA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVIABILIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JÁ DETERMINOU A REMUNERAÇÃO DEVIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.041711-9, de Rio do Sul, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 10-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO DE AMBOS OS RÉUS. MATERIALIDADE E AUTORIA PLENAMENTE COMPROVADAS. ACUSADOS QUE ADENTRARAM À CASA DAS VÍTIMAS, EMPUNHANDO ARMA DE FOGO, PRENDERAM-NAS EM UM DOS QUARTOS E SUBTRAÍRAM DIVERSOS BENS. DECLARAÇÕES COERENTES E HARMÔNICAS DAS VÍTIMAS E DA TESTEMUNHA QUE DÃO CERTEZA QUANTO À CONDUTA DELITIVA DOS ACUSADOS. RECONHECIMENTO REALIZADO NA FASE POLICIAL E CORROBORADO EM JUÍZO. COMPROVAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA GRAVE AMEAÇA.. DOSIMETRIA CORRETAMENTE APLICADA NA SENTENÇA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVIABILIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JÁ DETERMINOU A REMUNERAÇÃO DEVIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.041711-9, de Rio do Sul, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 10-09-2013).
Data do Julgamento
:
10/09/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Volnei Celso Tomazini
Comarca
:
Rio do Sul
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