TJSC 2013.041832-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE SOMENTE NO QUE PERTINE A APLICAÇÃO DA MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS PREENCHIDOS OS QUAIS ENSEJAM A APLICAÇÃO DA SANÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE IMPÕE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.041832-4, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 27-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE SOMENTE NO QUE PERTINE A APLICAÇÃO DA MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS PREENCHIDOS OS QUAIS ENSEJAM A APLICAÇÃO DA SANÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE IMPÕE RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.041832-4, de Chapecó, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 27-10-2014).
Data do Julgamento
:
27/10/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Marcelo Volpato de Souza
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Chapecó
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