TJSC 2013.041864-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES, ANALISADAS CONJUNTAMENTE. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. MONTANTE CORRETAMENTE FIXADO E EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DESTE TRIBUNAL, EM CASOS ANÁLOGOS. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PACIFICADO DA CORTE SUPERIOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.041864-7, de Concórdia, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 08-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES, ANALISADAS CONJUNTAMENTE. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. MONTANTE CORRETAMENTE FIXADO E EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS DESTE TRIBUNAL, EM CASOS ANÁLOGOS. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO PACIFICADO DA CORTE SUPERIOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.041864-7, de Concórdia, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 08-10-2013).
Data do Julgamento
:
08/10/2013
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Renato Maurício Basso
Relator(a)
:
Eduardo Mattos Gallo Júnior
Comarca
:
Concórdia
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