TJSC 2013.041925-4 (Acórdão)
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LABIRINTITE, PERDA AUDITIVA E DEPRESSÃO. PERÍCIA JUDICIAL NÃO REALIZADA. RECUSA DO ENCARGO POR TODOS OS PROFISSIONAIS NOMEADOS PELO JUÍZO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE AFERIDA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. BENEFÍCIO DEVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. (TJSC, Reexame Necessário n. 2013.041925-4, de Joinville, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 10-12-2013).
Ementa
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LABIRINTITE, PERDA AUDITIVA E DEPRESSÃO. PERÍCIA JUDICIAL NÃO REALIZADA. RECUSA DO ENCARGO POR TODOS OS PROFISSIONAIS NOMEADOS PELO JUÍZO. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE AFERIDA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. BENEFÍCIO DEVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. (TJSC, Reexame Necessário n. 2013.041925-4, de Joinville, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 10-12-2013).
Data do Julgamento
:
10/12/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Renato Luiz Carvalho Roberge
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Joinville