TJSC 2013.042023-3 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE, REVELADA PELO MODUS OPERANDI (SUBSTÂNCIAS VARIADAS ACONDICIONADAS EM INVÓLUCROS FRACIONADOS, PRONTAS PARA VENDA, DEVIDAMENTE PESADAS EM BALANÇA DE PRECISÃO). APREENSÃO DE MACONHA, COCAÍNA E CRACK, EM QUANTIDADE SIGNIFICATIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.042023-3, de Palhoça, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 18-07-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE, REVELADA PELO MODUS OPERANDI (SUBSTÂNCIAS VARIADAS ACONDICIONADAS EM INVÓLUCROS FRACIONADOS, PRONTAS PARA VENDA, DEVIDAMENTE PESADAS EM BALANÇA DE PRECISÃO). APREENSÃO DE MACONHA, COCAÍNA E CRACK, EM QUANTIDADE SIGNIFICATIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.042023-3, de Palhoça, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 18-07-2013).
Data do Julgamento
:
18/07/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Palhoça
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