TJSC 2013.042638-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CULPA DO MOTORISTA DA EMPRESA DEMANDADA NÃO COMPROVADA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA NÃO CONCLUSIVO. AUTOR QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE O PREPOSTO DA RÉ FOI IMPRUDENTE OU NEGLIGENTE AO EFETUAR MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM. PROVA TESTEMUNHAL IMPRESTÁVEL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.042638-3, de Curitibanos, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 03-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CULPA DO MOTORISTA DA EMPRESA DEMANDADA NÃO COMPROVADA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA NÃO CONCLUSIVO. AUTOR QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR QUE O PREPOSTO DA RÉ FOI IMPRUDENTE OU NEGLIGENTE AO EFETUAR MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM. PROVA TESTEMUNHAL IMPRESTÁVEL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.042638-3, de Curitibanos, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 03-04-2014).
Data do Julgamento
:
03/04/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fabiano Antunes da Silva
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Curitibanos
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