TJSC 2013.042970-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. MÉRITO. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. CONDUTOR DO VEÍCULO QUE AGUARDAVA O COMPARSA NA OCASIÃO DO CRIME. PALAVRAS DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS QUE, ALIADAS AO CONTEXTO PROBANTE, FORNECEM A CERTEZA NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. COAUTORIA DELINEADA. RECORRENTES QUE MUTUAMENTE COLABORARAM PARA O SUCESSO DA EMPREITADA CRIMINOSA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.042970-5, de Caçador, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 03-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. MÉRITO. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. CONDUTOR DO VEÍCULO QUE AGUARDAVA O COMPARSA NA OCASIÃO DO CRIME. PALAVRAS DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS QUE, ALIADAS AO CONTEXTO PROBANTE, FORNECEM A CERTEZA NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. COAUTORIA DELINEADA. RECORRENTES QUE MUTUAMENTE COLABORARAM PARA O SUCESSO DA EMPREITADA CRIMINOSA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.042970-5, de Caçador, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 03-09-2013).
Data do Julgamento
:
03/09/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Volnei Celso Tomazini
Comarca
:
Caçador
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