TJSC 2013.044630-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REVOGAÇÃO TÁCITA PELO MAGISTRADO DE ORIGEM DA DECISÃO QUE ENSEJOU A SUA INTERPOSIÇÃO PELO DEMANDANTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PRESENTE INCONFORMISMO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.044630-9, de Itajaí, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-04-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. REVOGAÇÃO TÁCITA PELO MAGISTRADO DE ORIGEM DA DECISÃO QUE ENSEJOU A SUA INTERPOSIÇÃO PELO DEMANDANTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PRESENTE INCONFORMISMO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.044630-9, de Itajaí, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 08-04-2014).
Data do Julgamento
:
08/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
José Carlos Bernardes dos Santos
Relator(a)
:
José Carlos Carstens Köhler
Comarca
:
Itajaí
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