TJSC 2013.044882-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PROCLAMADA NO JUÍZO SINGULAR.. RÉU QUE, LABORANDO NO MESMO LOCAL DE TRABALHO DO AUTOR, PROFERE CONTRA ESTE PALAVRAS OFENSIVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO COM CARGA SUFICIENTE PARA CORROBORAR A VERSÃO AUTORAL. DEMANDADO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DERRUIR A PROVA PRODUZIDA EM SEU DESFAVOR. SITUAÇÃO VEXATÓRIA CONFIGURADA, MORMENTE PORQUE OS FATOS OCORRERAM NO AMBIENTE LABORAL DO DEMANDANTE, NA PRESENÇA DO PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.044882-2, de Gaspar, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 19-09-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PROCLAMADA NO JUÍZO SINGULAR.. RÉU QUE, LABORANDO NO MESMO LOCAL DE TRABALHO DO AUTOR, PROFERE CONTRA ESTE PALAVRAS OFENSIVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO COM CARGA SUFICIENTE PARA CORROBORAR A VERSÃO AUTORAL. DEMANDADO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DERRUIR A PROVA PRODUZIDA EM SEU DESFAVOR. SITUAÇÃO VEXATÓRIA CONFIGURADA, MORMENTE PORQUE OS FATOS OCORRERAM NO AMBIENTE LABORAL DO DEMANDANTE, NA PRESENÇA DO PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.044882-2, de Gaspar, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 19-09-2013).
Data do Julgamento
:
19/09/2013
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
João Baptista Vieira Sell
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Gaspar
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